Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Embargos à execução. Título judicial. Iliquidez. Nulidade da sentença. Não incidência da hipótese prevista no inciso I do artigo 618 do CPC.

Atropelamento por viatura policial gera indenização

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

União estável paralela ao casamento não é reconhecida